Recursos Cinegéticos
A caça é historicamente uma atividade complexa e multifacetada, indissociável de uma gestão sustentável dos recursos cinegéticos.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 202/2004 (na sua atual redação), diploma que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética, a caça é uma “forma de exploração racional dos recursos cinegéticos”.
Considera-se como recursos cinegéticos “as aves e os mamíferos terrestres que se encontrem em estado de liberdade natural, quer os mesmos sejam sedentários no território nacional quer migrem através deste, ainda que provenientes de processos de reprodução em meios artificiais ou de cativeiro e que figurem na lista de espécies que seja publicada, com vista à regulamentação da presente lei, considerando o seu valor cinegético e em conformidade com as convenções internacionais e as diretivas comunitárias transpostas para a legislação portuguesa”.
A gestão cinegética sustentável é uma das atividades associadas à exploração dos recursos silvestres de considerável importância para a dinamização económica dos territórios e a preservação da biodiversidade.
A Fileira dos Recursos Cinegéticos assenta em três pilares:
- Relevância económica: Este pilar é essencial em territórios com solos bem conservados e com baixa aptidão agrícola, uma vez que a atividade da caça envolve um considerável potencial de empregabilidade e de desenvolvimento económico.
- Relevância estratégia: Atividade sustentável compatível com a Biodiversidade e Conservação da Natureza e com uma forte componente de atração turística ao mundo rural;
- Potencial de inovação: Associado a atividades agrícolas de pequena escala e baseado no estabelecimento de redes com a ciência/investigação, o turismo e na implementação de boas práticas agrícolas, silvícolas e ambientais, visando a conservação da natureza e biodiversidade e a mitigação das alterações climáticas.
A fileira apresenta algumas fragilidades, verificando-se essencial uma adequada campanha de formação/capacitação de intervenientes e de sensibilização/informação de público no sentido de consciencializar a população de que a caça, exercida de forma ética e sustentável, é uma ferramenta vital para a gestão da biodiversidade; o apoio ao equilíbrio de populações que em caso de excedentárias causariam desequilíbrios e provocariam danos gravíssimos e de combate a espécies invasoras.
A Fileira dos Recursos Cinegéticos assenta em três pilares:
- Relevância económica: Este pilar é essencial em territórios com solos bem conservados e com baixa aptidão agrícola, uma vez que a atividade da caça envolve um considerável potencial de empregabilidade e de desenvolvimento económico.
- Relevância estratégia: Atividade sustentável compatível com a Biodiversidade e Conservação da Natureza e com uma forte componente de atração turística ao mundo rural;
- Potencial de inovação: Associado a atividades agrícolas de pequena escala e baseado no estabelecimento de redes com a ciência/investigação, o turismo e na implementação de boas práticas agrícolas, silvícolas e ambientais, visando a conservação da natureza e biodiversidade e a mitigação das alterações climáticas.
A fileira apresenta algumas fragilidades, verificando-se essencial uma adequada campanha de formação/capacitação de intervenientes e de sensibilização/informação de público no sentido de consciencializar a população de que a caça, exercida de forma ética e sustentável, é uma ferramenta vital para a gestão da biodiversidade; o apoio ao equilíbrio de populações que em caso de excedentárias causariam desequilíbrios e provocariam danos gravíssimos e de combate a espécies invasoras.
Recursos Cinegéticos
A caça é historicamente uma atividade complexa e multifacetada, indissociável de uma gestão sustentável dos recursos cinegéticos.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 202/2004 (na sua atual redação), diploma que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética, a caça é uma “forma de exploração racional dos recursos cinegéticos”.
Considera-se como recursos cinegéticos “as aves e os mamíferos terrestres que se encontrem em estado de liberdade natural, quer os mesmos sejam sedentários no território nacional quer migrem através deste, ainda que provenientes de processos de reprodução em meios artificiais ou de cativeiro e que figurem na lista de espécies que seja publicada, com vista à regulamentação da presente lei, considerando o seu valor cinegético e em conformidade com as convenções internacionais e as diretivas comunitárias transpostas para a legislação portuguesa”.
A gestão cinegética sustentável é uma das atividades associadas à exploração dos recursos silvestres de considerável importância para a dinamização económica dos territórios e a preservação da biodiversidade.
Os Guias Práticos das sete fileira da Estratégia de Eficiência Coletiva (EEC) PROVERE “Valorização d dos Recursos Silvestres doa Alentejo”, desenvolvidos pela Estrutura da Coordenação e Gestão (ECG), são o corolário do trabalho realizado ao longo dos últimos anos, em estreita colaboração com as vária entidades parceiras.
Pretende-se que os Guias agora disponibilizados sejam agregadores de estudos, informação e conhecimento produzido e de profundo interesse para a valorização económica dos Recursos Silvestres PROVERE, tornando-os acessíveis num único documento, a todos os agentes das sete fileiras, independentemente da sua escala de atuação ou dimensão.