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Recursos Cinegéticos

caça

A caça é historicamente uma atividade complexa e multifacetada, indissociável de uma gestão sustentável dos recursos cine­géticos.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 202/2004 (na sua atual redação), diploma que estabelece o regime jurídico da conser­vação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão susten­tável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética, a caça é uma “for­ma de exploração racional dos recursos ci­negéticos”.

Considera-se como recursos ci­negéticos “as aves e os mamíferos terrestres que se encontrem em estado de liberdade natural, quer os mesmos sejam sedentários no território nacional quer migrem através deste, ainda que provenientes de processos de reprodução em meios artificiais ou de cativeiro e que figurem na lista de espécies que seja publicada, com vista à regulamen­tação da presente lei, considerando o seu valor cinegético e em conformidade com as convenções internacionais e as diretivas comunitárias transpostas para a legislação portuguesa”.

A gestão cinegética sustentável é uma das atividades associadas à exploração dos re­cursos silvestres de considerável importân­cia para a dinamização económica dos terri­tórios e a preservação da biodiversidade.

Caça_3

A Fileira dos Recursos Cinegéticos assenta em três pilares:

  • Relevância económica: Este pilar é essencial em territórios com so­los bem conservados e com baixa aptidão agrícola, uma vez que a atividade da caça envolve um considerável potencial de em­pregabilidade e de desenvolvimento eco­nómico.
  • Relevância estratégia: Atividade sustentável compatível com a Biodiversidade e Conservação da Natureza e com uma forte componente de atração turística ao mundo rural;
  • Potencial de inovação: Associado a atividades agrícolas de peque­na escala e baseado no estabelecimento de redes com a ciência/investigação, o turismo e na implementação de boas práticas agrí­colas, silvícolas e ambientais, visando a con­servação da natureza e biodiversidade e a mitigação das alterações climáticas.

A fileira apresenta algumas fragilidades, verificando-se essencial uma adequada campanha de formação/capacitação de in­tervenientes e de sensibilização/informação de público no sentido de consciencializar a população de que a caça, exercida de forma ética e sustentável, é uma ferramenta vital para a gestão da biodiversidade; o apoio ao equilíbrio de populações que em caso de excedentárias causariam de­sequilíbrios e provocariam danos gravís­simos e de combate a espécies invasoras.

caça

A Fileira dos Recursos Cinegéticos assenta em três pilares:

  • Relevância económica: Este pilar é essencial em territórios com so­los bem conservados e com baixa aptidão agrícola, uma vez que a atividade da caça envolve um considerável potencial de em­pregabilidade e de desenvolvimento eco­nómico.
  • Relevância estratégia: Atividade sustentável compatível com a Biodiversidade e Conservação da Natureza e com uma forte componente de atração turística ao mundo rural;
  • Potencial de inovação: Associado a atividades agrícolas de peque­na escala e baseado no estabelecimento de redes com a ciência/investigação, o turismo e na implementação de boas práticas agrí­colas, silvícolas e ambientais, visando a con­servação da natureza e biodiversidade e a mitigação das alterações climáticas.

A fileira apresenta algumas fragilidades, verificando-se essencial uma adequada campanha de formação/capacitação de in­tervenientes e de sensibilização/informação de público no sentido de consciencializar a população de que a caça, exercida de forma ética e sustentável, é uma ferramenta vital para a gestão da biodiversidade; o apoio ao equilíbrio de populações que em caso de excedentárias causariam de­sequilíbrios e provocariam danos gravís­simos e de combate a espécies invasoras.

Caça_3

Recursos Cinegéticos

A caça é historicamente uma atividade complexa e multifacetada, indissociável de uma gestão sustentável dos recursos cine­géticos.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 202/2004 (na sua atual redação), diploma que estabelece o regime jurídico da conser­vação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão susten­tável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética, a caça é uma “for­ma de exploração racional dos recursos ci­negéticos”.

Considera-se como recursos ci­negéticos “as aves e os mamíferos terrestres que se encontrem em estado de liberdade natural, quer os mesmos sejam sedentários no território nacional quer migrem através deste, ainda que provenientes de processos de reprodução em meios artificiais ou de cativeiro e que figurem na lista de espécies que seja publicada, com vista à regulamen­tação da presente lei, considerando o seu valor cinegético e em conformidade com as convenções internacionais e as diretivas comunitárias transpostas para a legislação portuguesa”.

A gestão cinegética sustentável é uma das atividades associadas à exploração dos re­cursos silvestres de considerável importân­cia para a dinamização económica dos terri­tórios e a preservação da biodiversidade.

06.
Fileira Recursos Cinegéticos

Os Guias Práticos das sete fileira da Estratégia de Eficiência Coletiva (EEC) PROVERE “Valorização d dos Recursos Silvestres doa Alentejo”, desenvolvidos pela Estrutura da Coordenação e Gestão (ECG), são o corolário do trabalho realizado ao longo dos últimos anos, em estreita colaboração com as vária entidades parceiras.
Pretende-se que os Guias agora disponibilizados sejam agregadores de estudos, informação e conhecimento produzido e de profundo interesse para a valorização económica dos Recursos Silvestres PROVERE, tornando-os acessíveis num único documento, a todos os agentes das sete fileiras, independentemente da sua escala de atuação ou dimensão.